Regularização de ampliações e construções existentes
Puxadinhos, áreas gourmet, garagens e ampliações que nunca foram regularizadas.
Eng. Juliana F. Andreis · CREA-SC 140723-7

Ampliações que costumam ficar irregulares
- Área gourmet, churrasqueira ou edícula nos fundos.
- Garagem coberta ou fechamento de varanda.
- Novo pavimento ou quartos acrescentados.
- Kitnets ou unidades construídas no mesmo terreno.
Regularizando a diferença de área
Comparo o que está aprovado (ou averbado) com o que existe hoje e identifico exatamente qual área precisa ser regularizada.
Verifico se a ampliação respeita os índices urbanísticos do terreno — taxa de ocupação, recuos e afastamentos — e elaboro o projeto de regularização da área acrescida, conduzindo o processo até a atualização da matrícula.
Importante: a viabilidade de cada regularização depende de análise técnica e das normas aplicáveis ao imóvel. Por isso, todo atendimento começa por um diagnóstico.
O processo, etapa por etapa.
- 01
Comparação
Área aprovada × área existente.
- 02
Índices
Verificação de ocupação, recuos e afastamentos.
- 03
Projeto
Regularização da área acrescida.
- 04
Aprovação
Análise e aprovação municipal.
- 05
Averbação
Atualização da área na matrícula.
O que pode ser necessário
A lista final depende do caso. Para a primeira avaliação, a matrícula atualizada e fotos do imóvel já ajudam muito.
- 01Matrícula atualizada
- 02Projeto ou habite-se original, se houver
- 03Fotos da ampliação
- 04Documento do proprietário
Perguntas frequentes
Como regularizar um puxadinho?
O caminho é medir a área acrescida, verificar se atende às normas e aprovar um projeto de regularização dessa área. Depois, segue-se para habite-se, CND de obra e averbação.
E se a ampliação não atender aos recuos?
Cada caso é analisado individualmente. Em algumas situações existem alternativas previstas em lei; em outras, podem ser necessárias adequações. Isso é avaliado no diagnóstico.

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