Habite-se em Chapecó
O documento que comprova que a construção pode ser ocupada e destrava a averbação.
Eng. Juliana F. Andreis · CREA-SC 140723-7
Quando a falta de habite-se vira problema
- O banco exige o habite-se para liberar o financiamento do comprador.
- O cartório não averba a construção sem o habite-se.
- A obra terminou, mas o habite-se nunca foi solicitado.
- A construção ficou diferente do projeto aprovado e a vistoria não passa.
Como funciona o processo do habite-se
Verifico se a obra está de acordo com o projeto aprovado. Se estiver, organizo a documentação e solicito a vistoria. Se houver diferenças, avalio se é possível aprovar um projeto de regularização antes do pedido.
Dependendo do uso e do porte da edificação, podem ser necessárias aprovações complementares, como o atestado do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eu cuido de cada uma delas.
Importante: a viabilidade de cada regularização depende de análise técnica e das normas aplicáveis ao imóvel. Por isso, todo atendimento começa por um diagnóstico.
O processo, etapa por etapa.
- 01
Conferência
Comparação entre a obra executada e o projeto aprovado.
- 02
Ajustes
Projeto de regularização, se houver divergências.
- 03
Complementares
Aprovações exigidas (ex.: Bombeiros, Vigilância), conforme o caso.
- 04
Vistoria
Solicitação e acompanhamento da vistoria municipal.
- 05
Emissão
Emissão do habite-se e orientação para a averbação.
O que pode ser necessário
A lista final depende do caso. Para a primeira avaliação, a matrícula atualizada e fotos do imóvel já ajudam muito.
- 01Alvará de construção e projeto aprovado
- 02Matrícula atualizada
- 03ART ou RRT de execução da obra, se houver
- 04Atestados complementares, quando exigidos
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre habite-se e averbação?
O habite-se é emitido pela Prefeitura e atesta a conclusão da obra. A averbação é o registro dessa construção na matrícula, feito no Cartório de Registro de Imóveis, e normalmente exige o habite-se e a CND de obra.
Construí sem alvará. Consigo o habite-se?
Pode ser possível por meio de um processo de regularização, desde que a construção atenda às normas aplicáveis. Isso só é confirmado após análise técnica.
Quanto tempo demora para sair o habite-se?
Depende da situação da obra, das exigências dos órgãos e da fila de análise da Prefeitura. Após o diagnóstico, informo uma estimativa realista para o seu caso.
Vamos entender o seu imóvel?
Envie uma mensagem com a situação do seu imóvel. Eu analiso o caso e explico, com clareza, o caminho possível.