Averbação de construção em Chapecó
Para a construção constar na matrícula e o imóvel valer o que realmente é.
Eng. Juliana F. Andreis · CREA-SC 140723-7
Sinais de que sua construção não está averbada
- A matrícula mostra apenas o terreno, sem a casa.
- A área construída na matrícula é menor do que a real.
- O comprador ou o banco pediu a averbação para seguir com o negócio.
- Você está em um inventário e a construção não aparece nos documentos.
O caminho até o cartório
A averbação é a etapa final de uma sequência. Primeiro é preciso ter a construção aprovada e o habite-se; depois, a regularização previdenciária da obra (CNO e CND); só então o cartório registra a construção.
Faço o levantamento do que falta em cada etapa e conduzo o processo de forma organizada até que a matrícula reflita o imóvel real.
Importante: a viabilidade de cada regularização depende de análise técnica e das normas aplicáveis ao imóvel. Por isso, todo atendimento começa por um diagnóstico.
O processo, etapa por etapa.
- 01
Matrícula
Leitura da matrícula e identificação do que não consta.
- 02
Habite-se
Obtenção ou regularização do habite-se.
- 03
Certidões
Orientação sobre as certidões exigidas pelo cartório.
- 04
Cartório
Protocolo da averbação no Registro de Imóveis.
- 05
Matrícula atualizada
Conferência do registro final.
O que pode ser necessário
A lista final depende do caso. Para a primeira avaliação, a matrícula atualizada e fotos do imóvel já ajudam muito.
- 01Matrícula atualizada
- 02Habite-se
- 03CND de obra
- 04Requerimento e documentos exigidos pelo cartório
Perguntas frequentes
Posso vender um imóvel sem a construção averbada?
A venda pode até acontecer, mas com mais risco e, em geral, sem financiamento bancário para o comprador, já que o banco avalia o que consta na matrícula.
Quanto custa averbar uma construção?
O custo envolve honorários técnicos, taxas municipais, eventual contribuição previdenciária da obra e emolumentos do cartório. Os valores variam conforme a área e a situação de cada imóvel.
Vamos entender o seu imóvel?
Envie uma mensagem com a situação do seu imóvel. Eu analiso o caso e explico, com clareza, o caminho possível.