Casa sem habite-se: o que fazer?

É muito comum descobrir a falta do habite-se só na hora de vender, financiar ou fazer um inventário. A boa notícia é que, em muitos casos, há caminho — mas ele depende da situação da sua obra.

Por que o habite-se faz falta

• Financiamento: o banco avalia a matrícula; sem a construção averbada, o crédito costuma ser negado.
• Venda: o comprador assume riscos e tende a negociar o preço para baixo.
• Averbação: o cartório normalmente exige o habite-se para registrar a construção.

Os três cenários mais comuns

1. Existe projeto aprovado e a obra está igual

É o cenário mais simples: organiza-se a documentação e solicita-se a vistoria.

2. Existe projeto aprovado, mas a obra ficou diferente

Será preciso aprovar um projeto que represente a construção real antes de pedir o habite-se.

3. Nunca houve projeto aprovado

O caminho passa pelo levantamento do imóvel e por um projeto de regularização. A aprovação depende de a construção atender às normas aplicáveis.

Próximo passo

Reúna a matrícula atualizada e qualquer documento da obra. Com isso, um diagnóstico técnico identifica em qual cenário você está e o que será necessário.

Fontes

• Código de Obras de Chapecó

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise técnica do seu caso. A viabilidade de cada regularização depende das normas aplicáveis ao imóvel.